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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING CARREIRO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 16:59:00
Autor:
MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASSEGURADA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, SANCIONADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DO PERÍODO DE CONGELAMENTO REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19 DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:35:46
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO DOS VALORES CONGELADOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:41:23
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:19:31
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Matéria remetida a Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Documentos Acessórios:
5
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:50:42
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Matéria remetida a Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Documentos Acessórios:
5
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:27:36
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Matéria para deliberação da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
4
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:32:56
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Matéria para deliberação da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
Documentos Acessórios:
5
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