Emenda a Projeto de Lei nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 09:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 09:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 09:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 22/2026.
Indexação
Observação