Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Julio Zatti (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 09:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 17 de Abril de 2026 às 09:34 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Documento: OFGAB Nº 058/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 261/2026 - Resposta ao Ofício nº 130/2026, Indicação nº 16/2026.
Documento: OFGAB Nº 058/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 261/2026 - Resposta ao Ofício nº 130/2026, Indicação nº 16/2026.