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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

14

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind._01.2026_mdb.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 13:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 16:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Lucimar Zarpelon (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 13:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 13:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rodrigo Marcon (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 13:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING CARREIRO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 16:59:00
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFGAB Nº 019/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 114/2026 - Resposta ao Ofícios nº 05 e 06 /2026, Indicações nº 02 e 03/2026.
    OpenAPI