Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:21 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO ÚNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026.
Indexação
Observação