Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO ÚNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026. - - |
APROVADO Emenda ao Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ZIGUI PET LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 8 |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). - - |
APROVADO Requerimento APROVADO por todos os vereadores votantes. |
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| 9 |
SOLICITA A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA AMPLIAÇÃO, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. - - |
APROVADO Indicação APROVADA por todos os vereadores votantes. |