Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE SOBRE A PODA DAS ÁRVORES NA REGIÃO DO CRISTO REDENTOR, CONSIDERANDO A ATUAL OBSTRUÇÃO DA VISIBILIDADE DO MONUMENTO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR SOLUÇÕES QUE POSSAM VALORIZAR O PATRIMÔNIO, AUMENTAR A VISIBILIDADE DO CRISTO REDENTOR E MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE MORADORES E VISITANTES.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SOLICITA A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA AMPLIAÇÃO, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).

ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.

CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO (ANEXO XIV) DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ZIGUI PET LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DR LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PRESTADOS PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).

SOLICITA A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA AMPLIAÇÃO, VISANDO FORTALECER A MOBILIDADE URBANA E RURAL, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.