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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 4 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

23

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

202602030023_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 07:32 - Gov-Br)
  • Daniel Morandi (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 13:32:56
    Data Votação: 23 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Março de 2026
    Documento: OFGAB Nº 023/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 121/2026 - Resposta ao Ofício nº 19/2026 – Projeto de Lei nº 4/2026.
    Data Anexação: 18 de Março de 2026
    Documento: OFGAB Nº 031/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 148/2026 - Resposta ao Ofício nº 45/2026 – Projeto de Lei nº 4/2026.
    OpenAPI