Pedido de Informações nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 10:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 10:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Julio Zatti (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAMOS, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO:1. QUANTIDADE TOTAL DE AGENTES DE SAÚDE ATUALMENTE EM ATIVIDADE; 2. NOME E ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA AGENTE DE SAÚDE; 3. ÁREA GEOGRÁFICA OU COMUNIDADE COBERTA POR CADA AGENTE DE SAÚDE; 4. SITUAÇÃO DE EMPREGO DE CADA AGENTE, INCLUINDO SE POSSUEM CONTRATO TEMPORÁRIO, EFETIVO OU TERCEIRIZADO; 5. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DA EQUIPE EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO A DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES E A COBERTURA DA ÁREA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGAB Nº 015/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 110/2026 - Resposta ao Ofício nº 17/2026 - Pedido de Informações nº 03/2026.
Documento: OFGAB Nº 015/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 110/2026 - Resposta ao Ofício nº 17/2026 - Pedido de Informações nº 03/2026.