Pedido de Informações nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 08:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO 2021–2024 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO, NO ATO DA QUITAÇÃO DA REFERIDA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DO EMPRÉSTIMO, A FOLHA CORRENTE DO DIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, BEM COMO A CONFIRMAÇÃO FORMAL DA QUITAÇÃO DO REFERIDO EMPRÉSTIMO, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação