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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 17 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

29/04/2026

Número do Protocolo

176

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

202604290176_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Julio Zatti (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Paulo Jose Massolini (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 11:35:59
    Data Votação: 30 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Maio de 2026
    Documento: OFGAB Nº 064/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 304/2026 - Resposta ao Ofício nº 139/2026, Indicação nº 17/2026.
    OpenAPI