Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:43 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Julio Zatti (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 15:48 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM O MUNICÍPIO, CASO O DAER NÃO DISPONHA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU LOGÍSTICOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS EM TEMPO HÁBIL, AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TAIS ADEQUAÇÕES, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação