Emenda a Projeto de Lei nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:09 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RENUMERA O ART. 22 PARA ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 22, 23 E 24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026.
Indexação
Observação