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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 9 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

125

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

202604020125_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:04 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Julio Zatti (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Lucimar Zarpelon (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Paulo Jose Massolini (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Rodrigo Marcon (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 09:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR TAIS MELHORIAS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA VIÁRIA, A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 11:32:20

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Abril de 2026
    Documento: REQIN Nº 002/2026 - Requerimento Interno
    REQUER O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 9/2026.
    OpenAPI