Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
41
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 16:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Julio Zatti (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 14:00 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada