Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
REJEITADO Projeto de Lei REJEITADO. |
| 2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.312/2024. - - |
APROVADO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.312, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 4 |
Emenda a Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026. - - |
APROVADO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA HELOÍSE BORDIN, PELO PIONEIRISMO NO JORNALISMO ESPORTIVO NA RBS TV. - - |
APROVADO Moção APROVADA por todos os vereadores votantes. |