Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO COM OS EVENTOS DO TOBOÁGUA GIGANTE DE VOLTA AS AULAS, CARNAVAL DE RUA 2026 E NATAL 2025. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DOS GASTOS DE CADA EVENTO, APRESENTADOS SEPARADAMENTE E DISCRIMINADOS ITEM POR ITEM, INCLUINDO DESPESAS COM FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS FORA DO HORÁRIO DE TRABALHO, CONTRATAÇÕES, SOM, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PUBLICIDADE E DEMAIS CUSTOS, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DE EVENTUAIS PATROCÍNIOS E DOS VALORES EFETIVAMENTE CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA HELOÍSE BORDIN, PELO PIONEIRISMO NO JORNALISMO ESPORTIVO NA RBS TV.

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.312/2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.312, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA HELOÍSE BORDIN, PELO PIONEIRISMO NO JORNALISMO ESPORTIVO NA RBS TV.