Pedido de Informações nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 14:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO ROTAS DAS CASCATAS, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ARCA - ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 109/2025. REQUER-SE, AINDA, O DETALHAMENTO DAS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO E O RESPECTIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, A FIM DE VIABILIZAR A DEVIDA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Documento: OFGAB Nº 029/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 144/2026 - Resposta ao Ofício nº 42/2026, Pedido de Informações nº 5/2026.
Documento: OFGAB Nº 029/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 144/2026 - Resposta ao Ofício nº 42/2026, Pedido de Informações nº 5/2026.