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EPLOA 2/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:07:55
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EPLOA 3/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR OBRA NOVA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO SCALABRINI.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:10:56
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 4/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:51:12
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 5/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA AS COMPETIÇÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:54:42
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 6/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:57:27
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 7/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 301/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:01:15
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 8/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERÍMETRO RURAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:02:44
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 9/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:10:46
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 10/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC. A APASC REALIZA UM BELÍSSIMO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PROMOVENDO AÇÕES DE RETIRADA DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO DAS RUAS E PROCESSO DE ADOÇÃO DOS MESMOS, POR PESSOAS QUE PROMETEM OFERECER A ELES TODA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUE PRECISAM.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:12:44
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 11/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - GALPÃO DA SAUDADE. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CTG GALPÃO DA SAUDADE, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:15:10
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 12/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 306/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:48:35
Autor:  DANIEL MORANDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 13/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. O VALOR SERÁ UTILIZADO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:49:59
Autor:  DANIEL MORANDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 14/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 308/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:51:18
Autor:  DANIEL MORANDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 15/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORREA – RS. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E MATERIAL DESPORTIVO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 309/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:52:31
Autor:  GENERAL CORDEIRO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 16/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA A LOCOMOTIVA, COM A FINALIDADE DE AJUDAR O CUSTEAMENTO DO FARDAMENTO DE JOGOS E FARDAMENTO PARA TREINO DAS CATEGORIAS DE BASE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:54:02
Autor:  GENERAL CORDEIRO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 17/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FÁTIMA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:55:10
Autor:  GENERAL CORDEIRO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 18/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PEDIATRIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:56:45
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 19/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ZERAR CONSULTAS ORTOPÉDICAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:58:18
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 20/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ANDADORES E MULETAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:59:19
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 21/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:01:03
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 22/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. VALOR SERÁ APLICADO CONFORME O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:02:55
Autor:  ELEANDRO MORESCHI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 23/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:04:07
Autor:  ELEANDRO MORESCHI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 24/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – SINUELO DA SERRA. REPASSE DE RECURSOS AO CTG SINUELO DA SERRA, PARA CUSTEAMENTO DE HORAS-PROFESSOR DE DANÇA, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:05:49
Autor:  ELEANDRO MORESCHI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 25/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:07:52
Autor:  JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 26/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NA CIDADE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 320/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:09:12
Autor:  JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 27/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. LETREIRO PÓRTICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 321/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:12:08
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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EPLOA 28/2024 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERIMETRO RURAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 322/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:13:07
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 89 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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APL 1/2023 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA O ESPAÇO VERDE - JARDINS DA PREFEITURA – BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 16:49:18
Autor:  SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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EPL 16/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE “INSERE NOVO PARÁGRAFO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 17:16:17
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 4128/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2023  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS SEJA DENOMINADO COMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS NELSON GARCIA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 10:50:20
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDO DETALHANDO ACERCA DA VIABILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NOS PONTOS CENTRAIS DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR DEMANDA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 13:32:10
Autor:  SELMA FAVERO FINCATTO
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO APARECIDA; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A REFORMA DO GINÁSIO IRCEU ANTÔNIO GASPARIN; - R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO BAIRRO SANTIN.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 400/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:26:12
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E BEBEDOUROS DO PROGRAMA IR DE BIKE; - R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INFRAESTRUTURA DA AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I; - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA PONTE DO RIO CARREIRO; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A CAPELA SÃO LUÍS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 9:34:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDREGAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 03/11/2023 - Horário: 14:09:02
Autor:  ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA SAÚDE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 03/11/2023 - Horário: 14:10:15
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 03/11/2023 - Horário: 14:11:26
Autor:  GILMAR FACCO
FRANCISCO MEZZOMO
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA SÃO ROQUE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 03/11/2023 - Horário: 14:13:14
Autor:  LIDIO OLDONI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO INSTITUIR O “PROGRAMA INTERIOR MAIS SEGURO”, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OPORTUNIZAR A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSO INTERIOR.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:02:02
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO A INCLUSÃO DO INCENTIVO FISCAL PREVISTO NO ART. 3º, VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.941 DE 2021, PARA AS EMPRESAS QUE BUSCAM AMPLIAR, MODERNIZAR, DIVERSIFICAR OU REATIVAR SEUS NEGÓCIOS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 13:06:15
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
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IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO QUE DESTINE OS VALORES DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES PARA UTILIZAÇÃO DA SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA MINHA COMUNIDADE ASFALTADA; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM; - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA MODENA; - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ÁREA INDUSTRIAL SALETE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 533/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:52:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
SELMA FAVERO FINCATTO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 5
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LV 1/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICA NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 11:48:00
Autor:  JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivado.
Documentos Acessórios: 9
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LV 2/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE UMA CIRURGIA, PELO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2023 ATÉ O TÉRMINO DE SEU TRATAMENTO, QUE SERÁ COMUNICADO POSTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 14:03:03
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

LV 3/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 06 À 12 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo: 06/07/2023 - Horário: 11:15:00
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2023

LV 4/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 19 DE JULHO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 14:35:00
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO

Acompanhar Matéria
LV 5/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 DE AGOSTO À 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, ANEXO.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 10:03:36
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria Arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

LV 6/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 11 À 25 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 11:11:06
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria Arquivada.
Documentos Acessórios: 3
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LV 7/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 16 À 31 DE OUTUBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 11:12:48
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   Expedida Convocação de Suplente nº 37/2023.
Documentos Acessórios: 3
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LV 8/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 11:14:01
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2023
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovado por todos os Vereadores presentes.
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LV 9/2023 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO À 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME COMPROVANTE DE AGENDAMENTO, ANEXO. O ATESTADO MÉDICO SERÁ ANEXADO APÓS O PROCEDIMENTO CIGÚRGICO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 13:17:30
Autor:  SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria Arquivada.
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MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO DOS VEREADORES NA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMARCA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 244/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 14:01:00
Autor:  ZÉ BETINARDI
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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