Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 09:46 - ICP-Brasil)
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 15:35 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 10:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS OU RECURSOS TECNOLÓGICOS SIMILARES PARA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada