Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 09:08 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 09:49 - ICP-Brasil)
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 15:40 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 10:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 5º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada