Logo Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 86 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

86

Data de Apresentação

17/10/2024

Número do Protocolo

273

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0862024_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Thanabi Bellenzier Calderan (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 10:15 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 10:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 14:17:00
    Data Votação: 29 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
    Documento: OFEXP Nº 092/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha Redações Finais dos Projetos de Leis aprovados em 29/10/2024.
    OpenAPI