Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Facco (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 15:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR OBRA NOVA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO SCALABRINI.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: OFGAB Nº 009/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 121/2025 - Emendas Impositivas.
Documento: OFGAB Nº 009/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 121/2025 - Emendas Impositivas.