Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

297

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Facco (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 15:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR OBRA NOVA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO SCALABRINI.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:10:56
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Março de 2025
    Documento: OFGAB Nº 009/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 121/2025 - Emendas Impositivas.