Projeto de Lei nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Jairo Vidmar (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 13:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS COMO “ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA OTÁVIO AUGUSTO GHELLER”.
Indexação
Observação