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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

01/11/2024

Número do Protocolo

278

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

prl-0052024_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Morandi (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 09:05 - ICP-Brasil)
  • Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 09:05 - ICP-Brasil)
  • Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 278/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 9:09:12
    Data Votação: 11 de Novembro de 2024

    OpenAPI