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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 76 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

76

Data de Apresentação

09/08/2024

Número do Protocolo

225

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0762024_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 8 de Agosto de 2024 às 09:52 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 8 de Agosto de 2024 às 16:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA, INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA OFICIAL DA REGIÃO UVA E VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 10:34:26
    Data Votação: 19 de Agosto de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
    Documento: OFEXP Nº 080/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha Redações Finais dos Projetos de Lei Aprovados em 19/08/2024.
    OpenAPI