Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 09:47 - ICP-Brasil)
- Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 10:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ART. 4º E CAPUT E § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada