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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 02 de julho de 1993
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 29 de junho de 1993
Ementa:
INSTITUI 0 PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA SERVIDORES DA CÂSMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 31 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PERDA SALARIAL/VENCIMENTO, EM RAZÃO DE NÃO-PAGAMENTO NO VENCIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 27 de maio de 1993
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de março de 1993
Ementa:
AUTORIZA 0 PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 16 de março de 1993
Ementa:
DESIGNA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES, A PARTIR DE 15.03.93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 2, de 16 de março de 1993
Ementa:
DESIGNA TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PARTIR DE 15.03.93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 16 de março de 1993
Ementa:
NOMEIA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A PARTIR DE 01.02.93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 1993
Ementa:
REVOGA 0 DECRETO-LEGISLATIVO Ne 49/92 QUE ALTEROU 0 DECRETO-LEGISLATIVO N° 46/92.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 25 de fevereiro de 1993
Ementa:
CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EEETIVO E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 3, de 25 de fevereiro de 1993
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 2, de 09 de fevereiro de 1993
Ementa:
INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 1, de 25 de janeiro de 1993
Ementa:
INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 03 de novembro de 1992
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SERAFINA CORRÊA AO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS ALBAN.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 03 de novembro de 1992
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO EMPRESÁRIO DOUTOR JOSÉ ZAMPROGNA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.154, de 30 de junho de 1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS CONSTITUÍDAS POR DUAS OU MAIS EDIFICAÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO UNIFAMILIAR OU COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 12 de abril de 1991
Ementa:
ALTERA O ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Orgânica do Município nº 1, de 02 de abril de 1990
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Texto Compilado