Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRL 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:07:02
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
PRL 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 13:15:39
Autor:
MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
PRL 5/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:25:35
Autor:
MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
PRL 6/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:13:46
Autor:
MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
PRL 7/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 25 E 27 E INCLUI O ART. 106-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, ADEQUANDO-O AO DISPOSTO NO ART. 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:14:35
Autor:
MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: A matéria permanece na Comissão, agora com vista do Presidente, Vereador Paulo Massolini.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:55:22
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE A SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2025, SEJA REALIZADA NA LÍNGUA "TALIAN", EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, AO DIA 20 DE MAIO (DIA DA ETNIA ITALIANA NO RS) E À CONTRIBUIÇÃO DOS IMIGRANTES ITALIANOS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 17:01:22
Autor:
LEANDRO DOS SANTOS
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM CONVITE PARA A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES À ESTÁ ENTIDADE.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 14:52:16
Autor:
MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA, EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: MARTINA COSTACURTA CASTRO, 2ª PRENDA PRÉ-MIRIM DA 11ª RT; PATRÍCIA SCHENATTO ZANINI, 1ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT; VINICIUS CHIODI, 2° PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT; KAMILA LOUAIZA ESCOBAR, 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT; REPRESENTANTES DO CTG GALPÃO DA SAUDADE; E LUÍSA MAROSTICA DA SILVA SOBIESKI, 2ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:28:22
Autor:
JULIO ZATTI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PEDÁGIO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025. PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO UM CONVITE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DESTA AÇÃO, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE E O IMPACTO DA CAMPANHA. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS FOLDERS INFORMATIVOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE O EVENTO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. TAMBÉM PEÇO A CONFECÇÃO DE CARTAZES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELOS VEREADORES EM SUAS VISITAS, COMO FORMA DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSA CAMPANHA VITAL. ADEMAIS, CONVIDO TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE UMA DOAÇÃO DE SANGUE COLETIVA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, REFORÇANDO NOSSO COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:36:37
Autor:
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA NO MÊS DE SETEMBRO, JUNTO AOS FESTEJOS FARROUPILHA, PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3º PIAZITO FARROUPILHA 11ª RT – BRUNO OTÁVIO ZATTI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2º GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – LORENSO MAROSTICA DA SILVA - CTG SINUELO DA SERRA, E : 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – LAYS MENEGUZZI ANDREASSA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 15:02:20
Autor:
MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS QUE, JUNTO À SESSÃO SOLENE PROGRAMADA PARA SETEMBRO, SEJA TAMBÉM HOMENAGEADA ANA JÚLIA MIOR, BICAMPEÃ BRASILEIRA DE LAÇO PRENDA ADULTA, NA 21ª FESTA CAMPEIRA NACIONAL EM CRISTALINA-GO, REPRESENTOU O CTG GALPÃO DA SAUDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ENALTECEU SERAFINA CORRÊA EM ÂMBITO NACIONAL.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:05:00
Autor:
MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SR. ANDRÉ JOVANI BIANCHET, DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ESPECIAL E REALIZAR EXPLANAÇÃO SOBRE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS AO HOSPITAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:16:30
Autor:
MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 1/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Dirlei: R$ 10.800,00. Lucimar: R$ 40.000,00. Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:05:43
Autor:
BETO PADILHA
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 2/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:15:33
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 3/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:20:02
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 4/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:48:05
Autor:
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 5/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:52:20
Autor:
JULIO ZATTI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 6/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:40:00
Autor:
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 7/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:51:57
Autor:
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 8/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:24:13
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
JULIO ZATTI
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 9/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:56:40
Autor:
GENERAL CORDEIRO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 10/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:55:37
Autor:
BETO PADILHA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 11/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:30:01
Autor:
BETO PADILHA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 12/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:32:50
Autor:
GENERAL CORDEIRO
MARCON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 13/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:36:01
Autor:
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 14/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:40:08
Autor:
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 15/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:42:57
Autor:
GENERAL CORDEIRO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 16/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:46:10
Autor:
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 17/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:50:20
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 18/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:55:27
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 19/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:57:58
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 20/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 21/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:02:15
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 22/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:11:40
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 23/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:22:17
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
MARCON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 24/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:25:13
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 25/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:27:24
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 26/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:29:42
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 27/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:36:00
Autor:
MARCON
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPLOA 28/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:37:55
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
EPRL 1/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:56:59
Autor:
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
LEANDRO DOS SANTOS
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EPRL 3/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:27:11
Autor:
BETO PADILHA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EPLOM 1/2025 - Emenda à Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:47:51
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
SUBPL 93/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:56:11
Autor:
JULIO ZATTI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SUBPL 97/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:14:43
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
VTPL 97/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:06:34
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status: Matéria remetida a Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para CCJRF.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, BETO PADILHA
, Dr. PAULO MASSOLINI
, JULIO ZATTI
Matéria Anexadora:
Substitutivo à Projeto de Lei nº 97 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, BETO PADILHA
, Dr. PAULO MASSOLINI
, JULIO ZATTI
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
VTPL 108/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
CTE 1/2024 - Comissão Temporária Especial
Ementa: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Localização Atual: FEIJAOCRU - Comissão Arroio Feijão Crú
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: No dia 28 de junho de 2024, às 19h, realizou-se uma Reunião Conjunta no Plenário Darcy Sobreira Soccol entre o Poder Executivo Municipal e a Comissão Temporária Especial para avaliar os danos e propor soluções para o Arroio Feijão Crú, com a participação da comunidade. A mesa principal foi composta pelo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Bianchet, e diversos servidores, incluindo Vando Fábio Dalmas (Secretário de Meio Ambiente), Fabíula Bastiane Fregonese (Fiscal Ambiental), Anelise Vivian Sebben (Diretora do Departamento do Plano Diretor e Código de Obras e Postura), Guilherme Migliavacca (Engenheiro), Tatiane Moreschi (Chefe de Gabinete), Jaqueline Bonatto (Mestre em Engenharia Civil e Ambiental), Gabriella Dallasta (Procuradora Jurídica), Cristofer Pereira (Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Scab), além do Presidente da Comissão, Vereador Dirlei Cordeiro, da Vereadora Morgana Tecchio (Relatora) e do Vereador José Betinardi (Revisor). Tatiane Moreschi apresentou os prejuízos causados pela enchente de maio de 2024, seguida por Jaqueline Bonatto, que expôs o estudo hidrológico, hidráulico e estrutural do Arroio Feijão Crú e seus afluentes. Em seguida, abriu-se um período para perguntas do público presente, que foram respondidas pelo Prefeito, pelo Presidente da Comissão e pelos representantes do Poder Executivo que compuseram a mesa principal. O Prefeito teve seu tempo para considerações, seguido pelas considerações finais do Presidente da Comissão.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, ANDIARA BAZEI
, FRANCISCO MEZZOMO
, LIDIO OLDONI
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:22:29
Autor:
GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
