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PRL 3/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:07:02
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 3, de 14 de maio de 2025. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Emenda à Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  BETO PADILHA
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 3, de 13 de maio de 2025

PRL 4/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 13:15:39
Autor:  MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 2, de 23 de abril de 2025. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 23 de abril de 2025

PRL 5/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:25:35
Autor:  MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 4, de 3 de junho de 2025. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 4, de 03 de junho de 2025

PRL 6/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 15:13:46
Autor:  MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria promulgada pela Presidente e transformada na Resolução Legislativa nº 5, de 18 de novembro de 2025. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 18 de novembro de 2025

PRL 7/2025 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 25 E 27 E INCLUI O ART. 106-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, ADEQUANDO-O AO DISPOSTO NO ART. 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 13:14:35
Autor:  MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual:  CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status:  Matéria com vista de Vereador (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   A matéria permanece na Comissão, agora com vista do Presidente, Vereador Paulo Massolini.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 10:55:22
Autor:  ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Publicada Resolução da Mesa Diretora nº 5, de 25 de fevereiro de 2025, que "CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ". Trâmite concluído. Requerimento arquivado.
Matéria Anexada:   Comissão Temporária Especial nº 1 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE A SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2025, SEJA REALIZADA NA LÍNGUA "TALIAN", EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, AO DIA 20 DE MAIO (DIA DA ETNIA ITALIANA NO RS) E À CONTRIBUIÇÃO DOS IMIGRANTES ITALIANOS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 17:01:22
Autor:  LEANDRO DOS SANTOS
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM CONVITE PARA A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES À ESTÁ ENTIDADE.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 14:52:16
Autor:  MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA, EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: MARTINA COSTACURTA CASTRO, 2ª PRENDA PRÉ-MIRIM DA 11ª RT; PATRÍCIA SCHENATTO ZANINI, 1ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT; VINICIUS CHIODI, 2° PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT; KAMILA LOUAIZA ESCOBAR, 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT; REPRESENTANTES DO CTG GALPÃO DA SAUDADE; E LUÍSA MAROSTICA DA SILVA SOBIESKI, 2ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:28:22
Autor:  JULIO ZATTI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PEDÁGIO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025. PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO UM CONVITE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DESTA AÇÃO, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE E O IMPACTO DA CAMPANHA. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS FOLDERS INFORMATIVOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE O EVENTO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. TAMBÉM PEÇO A CONFECÇÃO DE CARTAZES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELOS VEREADORES EM SUAS VISITAS, COMO FORMA DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSA CAMPANHA VITAL. ADEMAIS, CONVIDO TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE UMA DOAÇÃO DE SANGUE COLETIVA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, REFORÇANDO NOSSO COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 14:36:37
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA NO MÊS DE SETEMBRO, JUNTO AOS FESTEJOS FARROUPILHA, PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3º PIAZITO FARROUPILHA 11ª RT – BRUNO OTÁVIO ZATTI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2º GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – LORENSO MAROSTICA DA SILVA - CTG SINUELO DA SERRA, E : 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – LAYS MENEGUZZI ANDREASSA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 15:02:20
Autor:  MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  MORGANA TECCHIO , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA , GENERAL CORDEIRO , JULIO ZATTI , LUCIMAR ZARPELON , MARCON , ZÉ BETINARDI
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAMOS QUE, JUNTO À SESSÃO SOLENE PROGRAMADA PARA SETEMBRO, SEJA TAMBÉM HOMENAGEADA ANA JÚLIA MIOR, BICAMPEÃ BRASILEIRA DE LAÇO PRENDA ADULTA, NA 21ª FESTA CAMPEIRA NACIONAL EM CRISTALINA-GO, REPRESENTOU O CTG GALPÃO DA SAUDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ENALTECEU SERAFINA CORRÊA EM ÂMBITO NACIONAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:05:00
Autor:  MORGANA TECCHIO
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Última Ação:   Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  MORGANA TECCHIO , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA , GENERAL CORDEIRO , JULIO ZATTI , LUCIMAR ZARPELON , MARCON , ZÉ BETINARDI
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SR. ANDRÉ JOVANI BIANCHET, DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ESPECIAL E REALIZAR EXPLANAÇÃO SOBRE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS AO HOSPITAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:16:30
Autor:  MORGANA TECCHIO
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
Localização Atual:  Mesa Diretora - MESDIR
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício nº 285/2025 Serafina Corrêa, 8 de outubro de 2025. Ao Senhor André Jovani Bianchet Diretor do Hospital Nossa Senhora do Rosário Serafina Corrêa – RS Assunto: Convite para participação em sessão especial da Câmara de Vereadores. Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que, em atendimento à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, que aprovou o Requerimento nº 8/2025, foi aprovado o convite de Vossa Senhoria, na qualidade de Diretor do Hospital Nossa Senhora do Rosário, bem como de sua equipe, para participar de sessão especial a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, às 18 horas, no Plenário Darcy Sobreira Soccol. Na oportunidade, será solicitado que seja realizada explanação sobre todos os recursos financeiros repassados ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, a fim de garantir transparência e possibilitar o acompanhamento pela comunidade da aplicação dos recursos públicos destinados à instituição. Contando com sua presença e colaboração, renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio Presidente
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EPLOA 1/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Dirlei: R$ 10.800,00. Lucimar: R$ 40.000,00. Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:05:43
Autor:  BETO PADILHA
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2

EPLOA 2/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:15:33
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EPLOA 3/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:20:02
Autor:  EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
MARCON
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EPLOA 4/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 14:48:05
Autor:  GENERAL CORDEIRO
LUCIMAR ZARPELON
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EPLOA 5/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 14:52:20
Autor:  JULIO ZATTI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EPLOA 6/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:40:00
Autor:  BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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EPLOA 7/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:51:57
Autor:  BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 8/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 524/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:24:13
Autor:  EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
JULIO ZATTI
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 9/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:56:40
Autor:  GENERAL CORDEIRO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 10/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:55:37
Autor:  BETO PADILHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 11/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:30:01
Autor:  BETO PADILHA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 12/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:32:50
Autor:  GENERAL CORDEIRO
MARCON
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 13/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:36:01
Autor:  GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 14/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:40:08
Autor:  JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 15/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:42:57
Autor:  GENERAL CORDEIRO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 16/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:46:10
Autor:  JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 17/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:50:20
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 18/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:55:27
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 19/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:57:58
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 20/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 16:59:56
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 21/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:02:15
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 22/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:11:40
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 23/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:22:17
Autor:  EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
MARCON
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 24/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:25:13
Autor:  EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 25/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:27:24
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 26/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:29:42
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 27/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:36:00
Autor:  MARCON
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPLOA 28/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual Etiqueta Individual
Ementa: 
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 17:37:55
Autor:  MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 126 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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EPRL 1/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 14:56:59
Autor:  BETO PADILHA
JULIO ZATTI
LEANDRO DOS SANTOS
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Emenda à Projeto de Resolução Legislativa REJEITADA. Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  MORGANA TECCHIO , JULIO ZATTI , LUCIMAR ZARPELON , MARCON
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EPRL 3/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 16:27:11
Autor:  BETO PADILHA
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Última Ação:   Matéria rejeitada. Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  MORGANA TECCHIO
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EPLOM 1/2025 - Emenda à Proposta de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:47:51
Autor:  ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   MATÉRIA REJEITADA. Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , JULIO ZATTI
Documentos Acessórios: 4
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SUBPL 93/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 15:56:11
Autor:  JULIO ZATTI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 93 de 2025  Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es):  JULIO ZATTI , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , ZÉ BETINARDI
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SUBPL 97/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:14:43
Autor:  ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Veto Total ao Projeto de Lei protocolado em 25/11/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 97 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , JULIO ZATTI
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 97 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  ZÉ BETINARDI
Matéria Anexada:   Veto Total ao Projeto de Lei nº 97 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
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VTPL 97/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME".

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 13:06:34
Autor:  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Assessoria Jurídica - ASSJUR
Status:  Matéria remetida a Assessoria Jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Remessa para Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para CCJRF.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 97 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , JULIO ZATTI
Matéria Anexadora:   Substitutivo à Projeto de Lei nº 97 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , JULIO ZATTI
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VTPL 108/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 13:20:00
Autor:  Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2025
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Veto ao Projeto de Lei nº 108/2025. APROVADO por maioria absoluta, sendo 5 votos favoráveis, e 4 votos contrários.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 108 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , BETO PADILHA , Dr. PAULO MASSOLINI , JULIO ZATTI
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CTE 1/2024 - Comissão Temporária Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Localização Atual:  FEIJAOCRU - Comissão Arroio Feijão Crú
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   No dia 28 de junho de 2024, às 19h, realizou-se uma Reunião Conjunta no Plenário Darcy Sobreira Soccol entre o Poder Executivo Municipal e a Comissão Temporária Especial para avaliar os danos e propor soluções para o Arroio Feijão Crú, com a participação da comunidade. A mesa principal foi composta pelo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Bianchet, e diversos servidores, incluindo Vando Fábio Dalmas (Secretário de Meio Ambiente), Fabíula Bastiane Fregonese (Fiscal Ambiental), Anelise Vivian Sebben (Diretora do Departamento do Plano Diretor e Código de Obras e Postura), Guilherme Migliavacca (Engenheiro), Tatiane Moreschi (Chefe de Gabinete), Jaqueline Bonatto (Mestre em Engenharia Civil e Ambiental), Gabriella Dallasta (Procuradora Jurídica), Cristofer Pereira (Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Scab), além do Presidente da Comissão, Vereador Dirlei Cordeiro, da Vereadora Morgana Tecchio (Relatora) e do Vereador José Betinardi (Revisor). Tatiane Moreschi apresentou os prejuízos causados pela enchente de maio de 2024, seguida por Jaqueline Bonatto, que expôs o estudo hidrológico, hidráulico e estrutural do Arroio Feijão Crú e seus afluentes. Em seguida, abriu-se um período para perguntas do público presente, que foram respondidas pelo Prefeito, pelo Presidente da Comissão e pelos representantes do Poder Executivo que compuseram a mesa principal. O Prefeito teve seu tempo para considerações, seguido pelas considerações finais do Presidente da Comissão.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  ZÉ BETINARDI , ANDIARA BAZEI , FRANCISCO MEZZOMO , LIDIO OLDONI
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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 15:22:29
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Trâmite concluído. Matéria arquivada.
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