Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:00 - ICP-Brasil)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:02 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:19 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 14:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”.
Indexação
Observação