Projeto de Lei nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 12:15 - Gov-Br)
- Daniel Morandi (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Documento: OFGAB Nº 046/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 284/2025, que confirma a presença do Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Jovani Stefenon, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), agendada para o dia 16 de junho de 2025, às 08h30min, conforme convocação recebida por meio do Ofício nº 141/2025.
Documento: OFGAB Nº 046/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 284/2025, que confirma a presença do Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Jovani Stefenon, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), agendada para o dia 16 de junho de 2025, às 08h30min, conforme convocação recebida por meio do Ofício nº 141/2025.