Projeto de Lei nº 66 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

66

Data de Apresentação

30/06/2025

Número do Protocolo

264

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 08:19 - Gov-Br)
  • Daniel Morandi (Assinado em: 30 de Junho de 2025 às 11:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:13:00
    Data Votação: 14 de Julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Julho de 2025
    Documento: OFGAB Nº 064/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 347/2025, que trata da solicitação de cessão da servidora Caroline Dall Acqua Valente para participação na audiência pública referente ao Projeto de Lei nº 66/2025 – Plano Plurianual 2026-2029.