Projeto de Lei nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
188
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 09:33 - Gov-Br)
- Daniel Morandi (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE SARGENTEANTE E DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAB).
Indexação
Observação