Mensagem nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 30 de Abril de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Indexação
Observação