Projeto de Lei nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

06/08/2025

Número do Protocolo

306

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Morandi (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:16:00
    Data Votação: 11 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
    Documento: OFGAB Nº 076/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 382/2025 - Solicitação de Sessão Extraordinária, referente aos Projetos de Leis nº 79/2025 e 80/2025.