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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 80 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

06/08/2025

Número do Protocolo

306

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0802025_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Morandi (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 13:16:00
    Data Votação: 11 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
    Documento: OFGAB Nº 076/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 382/2025 - Solicitação de Sessão Extraordinária, referente aos Projetos de Leis nº 79/2025 e 80/2025.
    OpenAPI