Projeto de Lei nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Souza de Macedo (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 089/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 485/2025 - Resposta ao Ofício nº 261/2025 - Projeto de Lei nº 089/2025.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 094/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 498/2025 - Retirada do Projeto de Lei nº 089/2025.
Documento: OFGAB Nº 089/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 485/2025 - Resposta ao Ofício nº 261/2025 - Projeto de Lei nº 089/2025.
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 094/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 498/2025 - Retirada do Projeto de Lei nº 089/2025.