Mensagem nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES ELENCADAS NOS INCISOS “Q” E “R” DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Indexação
Observação