Projeto de Lei nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFGAB Nº 043/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 270/2025, que trata da resposta ao Ofício nº 129/2025 e apresenta o parecer jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2025.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFGAB Nº 044/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 271/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 055/2025.
Documento: OFGAB Nº 043/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 270/2025, que trata da resposta ao Ofício nº 129/2025 e apresenta o parecer jurídico referente ao Projeto de Lei nº 55/2025.
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: OFGAB Nº 044/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 271/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 055/2025.