Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EPLOA 11/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:30:01
Autor:
BETO PADILHA
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 12/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:32:50
Autor:
GENERAL CORDEIRO
MARCON
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 13/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:36:01
Autor:
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
MARCON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 14/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:40:08
Autor:
JULIO ZATTI
LUCIMAR ZARPELON
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 15/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:42:57
Autor:
GENERAL CORDEIRO
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 16/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:46:10
Autor:
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 17/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:50:20
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 18/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 532/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:55:27
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
GENERAL CORDEIRO
JULIO ZATTI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 19/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:57:58
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 20/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 21/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:02:15
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 22/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:11:40
Autor:
Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Parecer da Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 23/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:22:17
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
MARCON
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 24/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:25:13
Autor:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Parecer da Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 25/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:27:24
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 26/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:29:42
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 27/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:36:00
Autor:
MARCON
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPLOA 28/2025 - Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Ementa: Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:37:55
Autor:
MORGANA TECCHIO
Localização Atual: Contabilidade - CONT
Status: Matéria remetida a Assessoria Contábil
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EPRL 1/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 14:56:59
Autor:
BETO PADILHA
JULIO ZATTI
LEANDRO DOS SANTOS
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EPRL 3/2025 - Emenda à Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:27:11
Autor:
BETO PADILHA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
EPLOM 1/2025 - Emenda à Proposta de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 9:47:51
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
SUBPL 93/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 15:56:11
Autor:
JULIO ZATTI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
SUBPL 97/2025 - Substitutivo à Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:14:43
Autor:
ZÉ BETINARDI
BETO PADILHA
Dr. PAULO MASSOLINI
JULIO ZATTI
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
VTPL 97/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME".
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:06:34
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Matéria para deliberação da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Veto Total ao Projeto de Lei encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, BETO PADILHA
, Dr. PAULO MASSOLINI
, JULIO ZATTI
Matéria Anexadora:
Substitutivo à Projeto de Lei nº 97 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, BETO PADILHA
, Dr. PAULO MASSOLINI
, JULIO ZATTI
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
VTPL 108/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 480/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Pedido de vista pelo Vereador Paulo Massolini.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 108 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, BETO PADILHA
, Dr. PAULO MASSOLINI
, JULIO ZATTI
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
CTE 1/2024 - Comissão Temporária Especial
Ementa: COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS DANOS E PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ APÓS A ÚLTIMA ENCHENTE NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Localização Atual: FEIJAOCRU - Comissão Arroio Feijão Crú
Status: Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: No dia 28 de junho de 2024, às 19h, realizou-se uma Reunião Conjunta no Plenário Darcy Sobreira Soccol entre o Poder Executivo Municipal e a Comissão Temporária Especial para avaliar os danos e propor soluções para o Arroio Feijão Crú, com a participação da comunidade. A mesa principal foi composta pelo Prefeito Municipal, Senhor Valdir Bianchet, e diversos servidores, incluindo Vando Fábio Dalmas (Secretário de Meio Ambiente), Fabíula Bastiane Fregonese (Fiscal Ambiental), Anelise Vivian Sebben (Diretora do Departamento do Plano Diretor e Código de Obras e Postura), Guilherme Migliavacca (Engenheiro), Tatiane Moreschi (Chefe de Gabinete), Jaqueline Bonatto (Mestre em Engenharia Civil e Ambiental), Gabriella Dallasta (Procuradora Jurídica), Cristofer Pereira (Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Scab), além do Presidente da Comissão, Vereador Dirlei Cordeiro, da Vereadora Morgana Tecchio (Relatora) e do Vereador José Betinardi (Revisor). Tatiane Moreschi apresentou os prejuízos causados pela enchente de maio de 2024, seguida por Jaqueline Bonatto, que expôs o estudo hidrológico, hidráulico e estrutural do Arroio Feijão Crú e seus afluentes. Em seguida, abriu-se um período para perguntas do público presente, que foram respondidas pelo Prefeito, pelo Presidente da Comissão e pelos representantes do Poder Executivo que compuseram a mesa principal. O Prefeito teve seu tempo para considerações, seguido pelas considerações finais do Presidente da Comissão.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
ZÉ BETINARDI
, ANDIARA BAZEI
, FRANCISCO MEZZOMO
, LIDIO OLDONI
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 SEJA DENOMINADO COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS SALVANOR MARÓSTICA E ZIDIO REOLON”.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 15:22:29
Autor:
GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO DOS VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 8:35:15
Autor:
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS (PNPIC).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:45:05
Autor:
MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
LV 1/2024 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 13 À 27 DE MAIO DE 2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:25:53
Autor:
GILMAR FACCO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
LV 2/2024 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 24/06/2024 À 08/07/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 188/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 10:39:13
Autor:
LIDIO OLDONI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
LV 3/2024 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 09/09/2024 À 23/09/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 13:36:12
Autor:
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
LV 4/2024 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 09/09/2024 À 23/09/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 13:38:26
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
LV 5/2024 - Licença de Vereador
Ementa: REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 14/10/2024 À 28/10/2024, PARA ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:25:42
Autor:
GILMAR FACCO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE ESPECIAL PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERAFINA CORRÊA, QUE NESTE ANO CELEBRA 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 8:40:00
Autor:
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS AO CLUBE DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PELAS RELAVANTES CONTRIBUIÇÕES E INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE SERAFINENSE.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 15:21:37
Autor:
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIR
Status: Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 3/2024 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS EM HOMENAGEM ÀS JOVENS SERAFINENSES: KIARA MARIA VERONA, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA - 3º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA - INDIVIDUAL E 2º LUGAR VACA PARADA BONEQUINHA E ANA JÚLIA MIOR, REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE - 3º LUGAR LAÇO PRENDA. AMBAS FORAM VENCEDORAS NA 34ª FESTA CAMPEIRA DO RIO GRANDE DO SUL (FECARS), QUE OCORREU EM 24 DE MARÇO DE 2024, EM ESTEIO – RS.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
05/04/2024 -
Horário: 16:58:50
Autor:
MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A UNIÃO.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:20:30
Autor:
MORGANA TECCHIO
ANDIARA BAZEI
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
LIDIO OLDONI
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO OFÍCIO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FARSUL) AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO BRASIL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS ATINGIDOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:22:44
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
ANDIARA BAZEI
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
LIDIO OLDONI
MORGANA TECCHIO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 6/2024 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 15:36:00
Autor:
FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 7/2024 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE SIMBOLIZA O TRABALHO ÁRDUO, A UNIÃO E A DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA, ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:32:50
Autor:
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 8/2024 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL (ASF), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 13:17:35
Autor:
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 9/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 291/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:55:46
Autor:
MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
FRANCISCO MEZZOMO
GENERAL CORDEIRO
ZÉ BETINARDI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
MOC 10/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À EMISSORA SANTUÁRIO SERAFINENSE LTDA (RÁDIO ROSÁRIO), EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E PELO PAPEL ESSENCIAL QUE DESEMPENHA NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA, EVANGELIZAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:19:35
Autor:
MORGANA TECCHIO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Matéria remetida a Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
PI 1/2024 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO QUADRO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1) O NÚMERO TOTAL DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVOS ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; 2) O NÚMERO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NECESSÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA ATUAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 13:48:51
Autor:
ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PI 2/2024 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2016 A 2024. CONFORME SEGUE: 1) METRAGEM TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA EM CADA ANO, DE 2016 A 2024; 2) O VALOR TOTAL GASTO EM CADA ANO; 3) DETALHES SOBRE O VALOR EFETIVAMENTE PAGO EM CADA ANO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA; 4) OS VALORES PAGOS SEJAM DISCRIMINADOS DE ACORDO COM A ORIGEM DOS RECURSOS, OU SEJA, DIVIDA OS VALORES PAGOS EM CADA ANO EM CATEGORIAS DE "RECURSOS PRÓPRIOS", "EMENDAS" E "FINANCIAMENTOS".
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 9:58:33
Autor:
ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PI 3/2024 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, INFORMANDO, DIVIDIDAS POR ANO, A QUANTIDADE DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONSTRUÍDAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:02:01
Autor:
ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PI 4/2024 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES À REPOSIÇÃO SALARIAL E AO AUMENTO REAL CONCEDIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2016 E 2024, DIVIDIDOS POR ANO.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:05:16
Autor:
ZÉ BETINARDI
FRANCISCO MEZZOMO
GILMAR FACCO
LIDIO OLDONI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
|
PI 5/2024 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO CONCEDIDO SOBRE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUAIS OS CARGOS QUE RECEBERAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E O NÚMERO DE SERVIDORES ALCANÇADOS POR ESTE ADICIONAL DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUAIS CARGOS PERDERAM O ADICIONAL DE INDALUBRIDADE DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUANTIDADE DE CARGOS RECLASSIFICADOS DE 2009 A 2016 E DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:41:22
Autor:
GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
11
Texto Original
|
PI 6/2024 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA: 1) QUANTAS CRECHES E ESCOLAS RECEBERAM MELHORIAS E REFORMAS E QUAL O VALOR DOS INVESTIMENTOS DESTES; 2) QUAIS CONDIÇÕES AS MESMAS ENCONTRAVAM-SE EM 2017.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 13:44:18
Autor:
GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
MORGANA TECCHIO
SELMA FAVERO FINCATTO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
|
