Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 14:57 - ICP-Brasil)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 12:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 12:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada