Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 6º DA LEI Nº 2615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, RETIRANDO A EXPRESSÃO “(VÊNETO BRASILEIRO)". - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. - - |
APROVADO Resolução Legislativa APROVADO por todos os Vereadores. |