Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

COMPROMISSO E POSSE DE VEREADOR: Na abertura da Sessão Ordinária, na presença dos Vereadores e, perante a Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, e a Vereadora Lucimar Zarpelon, 1ª Secretária da Mesa Diretora, compareceu o Senhor LEANDRO DOS SANTOS, Vereador Suplente eleito e legalmente diplomado, para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vereador na 16ª Legislatura (2025/2028) para o período de 31 de março de 2025 à 30 de abril 2025. Após as formalidades regimentais, o Vereador Suplente eleito apresentou o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens, bem como declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo. Dessa forma, foram atendidos os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Convidado pela Presidente da Mesa, prestou em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipai, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Concluídas as formalidades acima, a Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal lhe conferem, declarou legalmente compromissado e empossado o Senhor LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vereador do Município de Serafina Corrêa na 16ª Legislatura.