Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirlei Dama Cordeiro (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 13:02 - ICP-Brasil)
- Evane Mara Gagiola Dalla Rosa (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 12:58 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Lucimar Zarpelon (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:29 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Marcon (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada