Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. - - |
APROVADO Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025, APROVADA por todos os Vereadores presentes. |
| 2 |
Mensagem nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025. - - |
APROVADO Mensagem modificativa nº APROVADA por todos o Vereadores presentes. |
| 3 |
Mensagem nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025. - - |
APROVADO Mensagem modificativa 3º APROVADA por todos os Vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores presentes. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.062, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores presentes. |
| 7 |
Emenda à Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BETO PADILHA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. - - |
REJEITADO Emenda REJEITADA por todos os Vereadores presentes. |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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INCLUI A SUBSEÇÃO I E II, NA SESSÃO II, DO CAPITULO IV DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, DO “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA”, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DE GOVERNO E REGULAMENTAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES. - - |
Matéria lida Projeto de Resolução Legislativa com vista do Vereador Leandro dos Santos. |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011. - - |
APROVADO projeto de Resolução Legislativa APROVADA por todos os Vereadores presentes. |