Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Dirlei: R$ 10.800,00.
Lucimar: R$ 40.000,00.

Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Dirlei: R$ 30.000,00
Evane: R$ 30.000,00
Lucimar: R$ 30.000,00
Morgana: R$ 30.000,00
Rodrigo: R$ 30.000,00
Paulo: R$ 75.800,00

O repasse de R$ 226.600,00 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, de Serafina Corrêa, resulta do esforço conjunto dos vereadores, que reconhecem a relevância estratégica da instituição para a saúde pública do município. O recurso será aplicado conforme o Plano de Trabalho apresentado pela entidade, assegurando transparência e vínculo direto entre a transferência e as necessidades operacionais do hospital.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Dirlei: R$ 15.800,00;
Evane: R$ 51.600,00;
Lucimar: R$ 38.600,00;
Morgana: R$ 15.800,00.
Rodrigo: R$ 15.800,00.

O recurso disponibilizado para a contratação de exames de média e alta complexidade tem papel crucial no apoio direto à saúde pública da comunidade. Seu objetivo principal é contribuir para a redução significativa das filas de espera que afetam muitos pacientes que necessitam desses exames essenciais para um diagnóstico preciso e tratamento adequado.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Dirlei: R$ 10.800,00
Lucimar: R$ 40.000,00

Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.

Júlio: R$ 75.800,00

Considerando a demanda crescente por transporte adequado para atendimentos de saúde e a necessidade de garantir acesso seguro e digno aos serviços, justifica-se a destinação de uma emenda no valor de R$ 75.800,00, para a aquisição de um veículo destinado ao Posto de Saúde de Silva Jardim.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Paulo: R$ 8.000,00
José: R$ 3.000,00
Júlio: R$ 3.000,00
Gilberto: R$ 3.000,00
Rodrigo: R$ 15.000,00

A presente emenda impositiva destina o valor total de R$ 32.000,00, para a aquisição de uma escultura/estátua de caráter cultural, a ser instalada em espaço público do Município.

Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE.

Gilberto: R$ 35.000,00
Paulo: R$ 10.000,00

O repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva no montante total de R$ 45.000,00, visa assegurar a manutenção e o aprimoramento dos serviços prestados pela entidade, atendendo às metas e finalidades definidas pela Lei nº 13.019/2014, os recursos serão aplicados conforme o plano de trabalho da entidade.

Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC.

Evane: R$ 10.000,00
José: R$ 13.000,00
Julio: R$ 13.000,00
Morgana: R$ 10.000,00

O valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) será destinado integralmente à execução de procedimentos de castração de cadelas e gatas, priorizando animais em situação de vulnerabilidade e de famílias de baixa renda, em parceria com clínicas e profissionais veterinários.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

A presente emenda, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, destina o valor de R$ 8.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de adquirir dois freezers horizontais que atenderão às demandas da comunidade dos moradores do bairro Scalabrini.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

A presente emenda, de autoria do Vereador Gilberto Padilha, destina o valor de R$ 15.800,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de adquirir uma cuba em aço inox, pegador de massa, garfos e facas em inox que serão utilizados pela comunidade dos moradores do bairro Scalabrini.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha.

Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.

Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra.

Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA.

Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO.

Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CASA ANGELINA EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.