Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores. |
| 3 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BETO PADILHA, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 521
Turno: -
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Dirlei: R$ 10.800,00. Lucimar: R$ 40.000,00. Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 4 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 5 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO
Protocolo: 523
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 6 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 7 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO ZATTI
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 8 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, MARCON, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 9 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 10 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, JULIO ZATTI, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 11 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 12 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: BETO PADILHA
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 13 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: BETO PADILHA
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 14 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO, MARCON
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 15 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, MARCON, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 16 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 17 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: GENERAL CORDEIRO
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 18 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 19 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 20 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 21 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 22 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 23 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 24 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. PAULO MASSOLINI
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 25 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, MARCON
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 26 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 27 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARCON
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 30 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MORGANA TECCHIO
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
|
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 31 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO Emenda Impositiva, aprovada por todos vereadores votantes. |
| 32 |
Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CASA ANGELINA EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 33 |
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 1 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
VETO APROVADO VETO APROVADO EM VOTAÇÃO SECRETA. |