Projeto de Lei nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 142/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. Nº 731/2025 - Solicita a realização de uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores até o final do ano corrente.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 144/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 735/2025 - Convocação para Reunião Extraordinária.
Documento: OFGAB Nº 142/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. Nº 731/2025 - Solicita a realização de uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores até o final do ano corrente.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFGAB Nº 144/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 735/2025 - Convocação para Reunião Extraordinária.