OFGAB Nº 014/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Gabinete do Prefeito
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
43/2026
Assunto
Ofício Gab. nº 104/2026 - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 153/2025, que Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.757, de 28 de dezembro de 2010, que “Amplia a Zona Comercial Varejista prevista nas diretrizes gerais do Plano Diretor de Serafina Corrêa”, o qual foi automaticamente arquivado ao final da sessão legislativa ordinária de 2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 153 de 2025
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.
Matéria: Projeto de Lei nº 153 de 2025
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.757, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AMPLIA A ZONA COMERCIAL VAREJISTA PREVISTA NAS DIRETRIZES GERAIS DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA”.