Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 61/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS N.º 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 62/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 63/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 64/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI PROJETO NAS LEIS Nº 3129/2013- PLURIANUAL, N° 3366/2015 – LDO, E NA LEI N.º 3385/2015– LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 65/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 66/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 67/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 68/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 69/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 70/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSERE §4º AO ARTIGO 82, NA LEI Nº 3.154 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 71/2016 - Projeto de Lei
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 72/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 73/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONTADOR.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 74/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 75/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 76/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 77/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.347 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 78/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSTITUI NOVAS ZONAS COMERCIAIS ATACADISTAS E NOVA ZONAS COMERCIAIS VAREJISTAS NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 79/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2016
Última Ação: A pedido do Prefeito (OFÍCIO GAB. 506/2016 - Protocolo nº 309/2016), Projeto de Lei retirado de pauta e arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 80/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI TARIFA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DIFERENCIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 81/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 82/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECIAIS PARA A RUA SETE DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO (A)
Data Votação:
|
|
PL 83/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 84/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2016
Última Ação: A pedido do Prefeito (OFÍCIO GAB. 541/2016 - Protocolo nº 323/2016), Projeto de Lei retirado de pauta e arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PL 85/2016 - Projeto de Lei
Ementa: CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 86/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.152, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013, E AO INCISO VI DO § 1º DO ART. 171 DA LEI Nº 3.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 87/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 88/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 89/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 90/2016 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 91/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 92/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2756, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, CONTENDO A ATUALIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 93/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: TERCEIRA EMENDA MODIFICATIVA que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2016”, distribuída às comissões citadas no despacho inicial, para parecer.
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
|
|
PL 94/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9.817 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 95/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 96/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 97/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO CONSTRUÍDO NO IMÓVEL OBJETO MATRÍCULA Nº 7750 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 98/2016 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI Nº 3385/2015 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 99/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Leis Municipais - LEIS
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PL 100/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 08 (OITO), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.705 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 101/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 09 (NOVE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.706 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 102/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 04 (QUATRO), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.692 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 103/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.716 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 104/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES URBANOS N.ºS 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DAS MATRÍCULAS 10.689 E 10.690, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 105/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 02 (DOIS), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.715 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 106/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “C”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.712 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 107/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 10 (DEZ), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.707 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 108/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 03 (TRÊS), DA QUADRA “A”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.691 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 109/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 11 (ONZE), DA QUADRA “B”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.708 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|
|
PL 110/2016 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO LOTE URBANO N.º 01 (UM), DA QUADRA “D”, DO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL LINHA PORTO ALEGRE, OBJETO DA MATRÍCULA 10.714 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA RETIRADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria com vista de Vereador (a)
Data Votação:
|