Lei nº 3.439, de 05 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3439
Ano
2016
Data
05/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERAFINA CORRÊA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.918, de 09 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica